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Clínica de Direitos Humanos da Amazônia – Brasil
La Clínica de Direitos Humanos de Amazônia (CIDHA) es parte del Laboratorio de Derechos Humanos del Programa de Posgrado en Derecho (PPGD) de la Universidad Federal de Pará (UFPA), creado en el 2011, con la finalidad de asociar la investigación de posgrado con la extensión académica, desarrollando actividades que potencien la investigación empírica.
La CIDHA tiene el objetivo de integrar acciones de investigación y extensión, que son desarrolladas por los profesores, estudiantes de posgrado y de pregrado en Derecho. Luego de casi 10 años de funcionamiento, la CIDHA se ha fortalecido como un espacio para la extensión, investigación y docencia, que adopta la metodología de educación clínica para enseñar Derecho en casos de violaciones de derechos humanos y ofrece un Programa de Residencia Legal.
La CIDHA inició sus actividades enfocada, principalmente, en temas socioambientales rurales e intervención en el área internacional de derechos humanos. Con la ampliación del PPGD, sus acciones en el área socioambiental se expandieron a la tenencia de tierras urbanas y la práctica del trabajo esclavo. A partir de nuevas acciones, la clínica comienza a establecer alianzas con otras entidades, que identifican a la CIDHA como referente académico.
Desde março de 2011, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém o Laboratório de Direitos Humanos, que abriga a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA). A Clínica de Direitos Humanos atualmente tem duas linhas específicas de ação interligadas:
- Agroambiental: pesquisa e fomenta políticas públicas relacionadas com ordenamento territorial, gestão e manejo agroflorestal, regularização fundiária (pequena, média e grande propriedade), reconhecimento de áreas quilombolas e populações tradicionais, demarcação das áreas indígenas, criação de unidades de conservação, financiamento climatico e instrumentos economicos, financeiros e tributarios de rebate territorial e ambiental.
- Internacional: capacitação dos discentes para acionar, juntamente com organizações não governamentais e movimentos sociais, os Sistemas Internacionais de Proteção, em casos exemplares de violações de direitos humanos.
Si deseas contactar a ésta clinica, puedes hacerlo en el siguiente enlace:
Lise Tupiassu
Pós-doutora em Financiamento Climático pela Columbia University – NY. Doutora em Direito Público pela Université Toulouse 1 – Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Público pela Université de Toulouse I – Capitole. Atualmente é professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e Procuradora Federal. Pesquisadora associada do Laboratoire Caribeen des Sciences Sociais (CNRS-França). Responsável brasileira do Institut de Recherche en Sciences Sociales sur la Biodiversité Caraïbe-Amériques e da Rede de Pesquisas internacional Junction Amazonian Biodiversity Units – Research Network Program (JAMBU-RNP). Diretora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA). Coordenadora dos Grupos de Pesquisas Biodiversidade, Território e Sociedade na Amazônia (BEST AMAZÔNIA) e Tributação Ambiental e Desenvolvimento (GPTAD). Desenvolve inúmeros projetos de pesquisa e extensão voltados à discussão e operacionalização das ciências sociais aplicadas à conservação da biodiversidade, adaptação às mudanças climáticas e ordenamento territorial, com ênfase no uso dos instrumentos econômicos, financeiros e tributários e políticas de desenvolvimento regional, mercado de carbono, bioeconomia, REDD+, e engajamento de povos e comunidades tradicionais. Dedica-se também a estudos de tributação e justiça fiscal, com interseção entre gênero e raça.
